Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – INVESTE SÃO PAULO, regulamenta os parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 13.179, de 19 de agosto de 2008, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/12/2008
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Foi alterada por Decreto Executivo 66.801, de 01 de Junho de 2022
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual de Caieiras.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/08/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Cotia.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro-AME Rio Claro.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/07/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades São José dos Campos AME São José dos Campos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/06/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades São José do Rio Preto AME São José do Rio Preto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/06/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Tupâ AME Tupã.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/06/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/04/2008
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Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/02/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997, que dispõe sobre a concessão do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/02/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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